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O PCD

Quem tem direito ao benefício

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Quem tem direito ao benefício?

A maioria das pessoas não sabem que possuem direito ao benefício, já que muitas vezes associamos a isenção veicular a imagem da cadeira rodas, temos a ideia de que apenas deficientes físicos possuem esse direito. De acordo com o IBGE existem cerca de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil

Desde 2013 o benefício foi estendido a familiares de deficientes que não podem conduzir veículos, independente de serem maiores de idade.

São isentos pessoas diagnosticadas e avaliadas pelos perito do Detran ou médico credenciado ao orgão.

Deficientes físicos

Aqueles que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento de alguma função. Não são consideradas as deformidades estéticas que não causem dificuldades no desempenho de funções. 

Deficientes visuais

  • Deficientes visuais que apresentem acuidade menor ou igual a 20/200, de acordo com a tabela de Snellen, no melhor olho;
  • Deficientes visuais que apresentem campo visual inferior a 20°;
  • Deficientes visuais que apresentem a ocorrência das duas situações acima simultaneamente.

Deficientes mentais

Pessoas com deficiências: mental (severa ou profunda) ou condição autista. Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

Quais doenças ou limitações dão direito ao PCD?

Confira algumas deficiências e patologias que dão direito à isenção de impostos

H.I.V

Cardíaco

Amputações

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental (Severa ou Profunda)

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros

Más formações

Esclerose Múltipla

Esclerose Acentuada

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

L.E.R

Hérnia de discos

Manguito Rotador

Mastectomia (Retirada da Mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias Diabéticas

Paralisia

Paraplegia

Parkinson

Poliomelite

Próteses internas e externas (ex: joelho, quadril, coluna, etc…).

Problemas de coluna

Quadrantomia

Renal Crônico com uso de fístula

Síndrome do túnel de Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Lupos

O benefício está sujeito à avaliação técnica e especializada de um perito médico credenciado ao Detran/SP