O PCD
Quem tem direito ao benefício
Quem tem direito ao benefício?
A maioria das pessoas não sabem que possuem direito ao benefício, já que muitas vezes associamos a isenção veicular a imagem da cadeira rodas, temos a ideia de que apenas deficientes físicos possuem esse direito. De acordo com o IBGE existem cerca de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil
Desde 2013 o benefício foi estendido a familiares de deficientes que não podem conduzir veículos, independente de serem maiores de idade.
São isentos pessoas diagnosticadas e avaliadas pelos perito do Detran ou médico credenciado ao orgão.
Deficientes físicos
Aqueles que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento de alguma função. Não são consideradas as deformidades estéticas que não causem dificuldades no desempenho de funções.
Deficientes visuais
- Deficientes visuais que apresentem acuidade menor ou igual a 20/200, de acordo com a tabela de Snellen, no melhor olho;
- Deficientes visuais que apresentem campo visual inferior a 20°;
- Deficientes visuais que apresentem a ocorrência das duas situações acima simultaneamente.
Deficientes mentais
Pessoas com deficiências: mental (severa ou profunda) ou condição autista. Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
Quais doenças ou limitações dão direito ao PCD?
Confira algumas deficiências e patologias que dão direito à isenção de impostos
H.I.V
Cardíaco
Amputações
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros
Más formações
Esclerose Múltipla
Esclerose Acentuada
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
L.E.R
Hérnia de discos
Manguito Rotador
Mastectomia (Retirada da Mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias Diabéticas
Paralisia
Paraplegia
Parkinson
Poliomelite
Próteses internas e externas (ex: joelho, quadril, coluna, etc…).
Problemas de coluna
Quadrantomia
Renal Crônico com uso de fístula
Síndrome do túnel de Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Lupos
O benefício está sujeito à avaliação técnica e especializada de um perito médico credenciado ao Detran/SP
