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Dúvidas

Confira algumas deficiências e patologias que dão direito à isenção de impostos

  • H.I.V
  • Cardíaco
  • Amputações
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros
  • Más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Esclerose Acentuada
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • L.E.R
  • Hérnia de discos
  • Manguito Rotador
  • Mastectomia (Retirada da Mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias Diabéticas
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomelite
  • Próteses internas e externas (ex: joelho, quadril, coluna, etc…).
  • Problemas de coluna
  • Quadrantomia
  • Renal Crônico com uso de fístula
  • Síndrome do túnel de Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Lupos


O benefício está sujeito à avaliação técnica e especializada de um perito médico credenciado ao Detran/SP

Em regra, a Pessoa com Deficiência (PcD) tem direito a adquirir um veículo 0km com isenção de IPI, IOF e ICMS, desde que preenchidos os requisitos legais exigidos. A isenção pode gerar um desconto de até 30% sobre o valor do veículo. Além disso, a PcD pode ter direito também à isenção total do IPVA, ou seja, uma economia anual de 4% sobre o valor de tabela do automóvel.

Inicialmente, a pessoa interessada deve fazer uma “autoavaliação”, isto é, deve se perguntar se a sua doença gera uma limitação, e se esta deficiência já está consolidada, ou seja, se já se trata de uma sequela, sem possibilidade de cura. Assim, não é necessariamente a doença que gera o direito à isenção, mas sim a limitação oriunda da doença. 

As isenções podem beneficiar também o não condutor, que vem a ser aquele que se encontra impossibilitado de dirigir o veículo em virtude das limitações geradas pela sua deficiência. Na classe dos não condutores podemos incluir também as crianças com deficiência, como por exemplo as crianças com Síndrome de Down e as crianças autistas. Nestes casos, é necessário indicar até três condutores autorizados para conduzir o veículo para o beneficiário.

Um exemplo bem prático: um veículo 0km na concessionária pode custar cerca de R$ 69.990,00. Aplicando os descontos de IPI e ICMS sairá pelo valor de aproximadamente R$ 55.000,00, e ainda com isenção total do IPVA.

Alguns veículos podem ser vendidos após dois anos, e outros somente após quatro anos, de acordo com o local de fabricação do veículo. Após esse período, é possível vendê-lo pelo valor normal de mercado e adquirir outro veículo 0km com isenção de impostos.

Prestamos assessoria no pedido de isenção de impostos realizando atendimentos em todo o estado de São Paulo, com um plano completo na montagem dos processos.

A nossa assessoria pode diminuir substancialmente o tempo total dos pedidos de isenção, considerando a correta montagem do processo, minimizando assim as chances de erros, o que evita a necessidade de correção/adequação do processo ou o indeferimento do pedido, de modo que o cliente possa adquirir o seu veículo com mais comodidade e em menos tempo.

Entre em contato conosco! Iremos atendê-lo e sanaremos todas as suas dúvidas. Iremos atuar como um facilitador no processo de solicitação das isenções, o qual geralmente é um procedimento um tanto complexo devido as suas peculiaridades, proporcionando assim conforto, comodidade e segurança para o nosso cliente até a obtenção das isenções.

Ainda com dúvidas?

Estamos dispostos a te ajudar, entre em contato!

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